POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Este Site da Web na Internet é fornecido pela Guimarães e Chrestani Ltda ME (doravante "Mística Lúmina").

POR FAVOR, LEIA ESTE CONTRATO CUIDADOSAMENTE ANTES DE USAR ESTE WEBSITE ("SITE"). AO NAVEGAR OU UTILIZAR ESTE SITE, QUALQUER QUE SEJA A FORMA, VOCÊ ("USUÁRIO") RECONHECE TER LIDO E ENTENDIDO E CONCORDADO COM TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES AQUI ESTABELECIDOS, OBRIGANDO-SE AUTOMATICAMENTE ÀS CLÁUSULAS AQUI APLICÁVEIS. AS CLÁUSULAS DESTE CONTRATO PODEM SER ALTERADAS A QUALQUER TEMPO PELA MÍSTICA LÚMINA, PORTANTO VERIFIQUE-AS NOVAMENTE SEMPRE QUE UTILIZAR ESTE SITE. EM CASO DE NÃO CONCORDÂNCIA QUANTO AOS TERMOS ABAIXO, SUSPENDA IMEDIATAMENTE A NAVEGAÇÃO E NÃO MAIS UTILIZE O SITE.


I - TERMOS E USOS:

Estes Termos e Usos (doravante denominados "Termos e Usos") regulamenta o uso do serviço de Distribuidor na loja virtual (Internet) www.misticalumina.com.br (doravante, "Loja Virtual") que Guimarães e Chrestani LTDA Ltda ME., pessoa jurídica com sede na cidade de Ponta Grossa/PR, inscrita no CNPJ sob o nº 08.313.515/0001-53 (doravante, "MÍSTICA LÚMINA") oferece aos seus CLIENTES:


a) Qualquer pessoa, física, doravante nominada CLIENTE, que pretenda utilizar os serviços do MÍSTICA LÚMINA, deverá aceitar as Cláusulas de Uso e todas as demais políticas e princípios que as regem.
b) A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS É INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DOS SITES E SERVIÇOS PRESTADOS PELA MÍSTICA LÚMINA. O CLIENTE deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as disposições estabelecidas nos Termos e Condições e na Política de Privacidade, para que então seja efetuado com sucesso seu cadastro como CLIENTE da MÍSTICA LÚMINA.


II – DO CLIENTE:

a) Os serviços da MÍSTICA LÚMINA somente estão disponíveis para as pessoas que tenham plena capacidade de fato para contratar. Dessa forma, não podem efetuar compras pessoas menores de 18 anos ou acometidas por outras incapacidades inscritas nos Art. 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei FEDERAL 8069/90. 

b) A MÍSTICA LÚMINA não se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas por seus CLIENTES, sendo deles toda a responsabilidade por sua informação ou conteúdo. A MÍSTICA LÚMINA pode checar a veracidade dos dados cadastrais de um CLIENTE a qualquer tempo. Caso constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o CLIENTE se furte ou se negue a enviar os documentos requeridos, a MÍSTICA LÚMINA poderá cancelar o pedido ou bloquear o cadastro do CLIENTE, até que a irregularidade seja sanada. 

c) O CLIENTE acessará sua conta através de login, comprometendo-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito. O CLIENTE compromete-se a notificar a MÍSTICA LÚMINA imediatamente, através de comunicação em que fique certificado o recebimento pela MÍSTICA LÚMINA, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a mesma. O CLIENTE será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a senha pessoal do CLIENTE.


III – DO SERVIÇO PRESTADO:

e) Os serviços disponibilizados para pagamento no site MÍSTICA LÚMINA são feitos de um sistema terceirizado. O CLIENTE poderá optar, no momento do pagamento, por empresas que lhe permitirão o uso dos serviços disponibilizados pela MÍSTICA LÚMINA. O cliente poderá escolher a forma de envio dos produtos dentre as disponíveis no site. O envio será feito após a confirmação de pagamento (entre 1 a 3 dias úteis). Os pedidos que seguirem pela opção correios, poderão sofrer atraso por problemas externos ou técnicos sendo assim, de ordem que a MÍSTICA LÚMINA estará isento de responsabilidade pelo atraso. 


f) Os CLIENTES não possuem vínculos de permanência com os serviços prestados, podendo, assim, cancelá-los caso desejem. A MÍSTICA LÚMINA não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo USUÁRIO em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizados pelo CLIENTE, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior. A MÍSTICA LÚMINA também não será responsável por qualquer vírus que ataque o equipamento do USUÁRIO em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou devido a transferências de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio.


IV – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

a) Todo o conteúdo, como, por exemplo, textos, sons, fotografias e outros materiais disponíveis no site MÍSTICA LÚMINA, marcas, patentes, modelos, desenhos industriais, a aparência, a organização e a estrutura da MÍSTICA LÚMINA são protegidas pela legislação de propriedade intelectual aplicável e não infringem qualquer lei ou norma a que estejam subordinadas, contratos, documentos, acordos dos quais faz parte, bem como não infringe direitos de terceiros. A violação de tais direitos ensejará a respectiva reparação integral dos danos aos prejudicados, seja a MÍSTICA LÚMINA, seus CLIENTES e/ou terceiros. Fica eleito, para dirimir eventuais dúvidas e resolver os conflitos oriundos deste contrato, o foro da Cidade de Ponta Grossa, Estado do Paraná, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo os USUÁRIOS que se enquadrem no conceito legal de consumidor e optem pela prerrogativa legal. 

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